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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 004: Preço Médio do Combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 004, de 22 de fevereiro de 2019. (DOU de 25.02.2019) Preço médio ponderado ...

25/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Insumos na atividade comercial - Inexistência

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4006, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

22/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Frete contratado por pessoa jurídica comercial exportadora

Solução de Consulta COSIT nº 99003, de 15 de fevereiro de 2019 (DOU de 22/02/2019) ASSUNTO: ...

22/02/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1.871 - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física exercício ...

Instrução Normativa RFB nº 1871, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de 22/02/2019) Dispõe sobre a ...

22/02/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 9: Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 9, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de 21/02/2019) Dispõe ...

21/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vendas de bens e serviços por pessoas jurídicas optantes do simples nacional ...

Solução de Consulta COSIT nº 28, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...

20/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Construção de estações de rede de distribuição de energia elétrica - ...

Solução de Consulta COSIT nº 44, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...

20/02/2019 Federal legislacao

ADE COREC nº 1: Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

Ato Declaratório Executivo COREC nº 1, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 19/02/2019) Dispõe ...

19/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Devolução de capital correspondente à participação acionária regularizada no ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3008, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

18/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução De Consulta DISIT/SRRF03 nº 3007, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

18/02/2019 Federal legislacao

GM SC: Multa do inciso III do art. 711 do regulamento aduaneiro

Solução de Consulta COSIT nº 38, de 30 de janeiro de 2019 (DOU de 18/02/2019) ASSUNTO: NORMAS ...

18/02/2019 Federal legislacao

ADE CODAC nº 3: preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e ...

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3, de 13 de fevereiro de 2019 (DOU de 15/02/2019) Altera o ...

15/02/2019 Federal legislacao