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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.048: Receita modifica regra para declaração de débitos e créditos tributários

Instrução Normativa RFB nº 2.048, de 12 de novembro de 2021 (DOU de 16/11/2021) Altera a ...

16/11/2021 Federal legislacao

Portaria nº 82: Oficial, RFB prorroga prazo para apresentação da DCTFWeb

Portaria RFB nº 82, de 11 de novembro de 2021 (DOU de 12/11/2021) Prorroga o prazo para ...

12/11/2021 Federal legislacao

Decreto nº 10.854: Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista

Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021 (DOU de 11/11/2021) Regulamenta disposições ...

11/11/2021 Federal legislacao

Portaria nº 12.975: Lista de súmulas do Carf passa a ter efeito vinculante para a administração ...

Portaria ME nº 12.975, de 10 de novembro de 2021 (DOU de 11/11/2021) Atribui efeito ...

11/11/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.265: IPI - Industrialização por encomenda

Solução de Consulta Disit nº 7.265, de 27 de outubro de 2021 (DOU de 09/11/2021) Assunto: ...

09/11/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.264: PIS/COFINS - Créditos sobre despesas com vale-transporte

Solução de Consulta Disit nº 7.264, de 6 de outubro de 2021 (DOU de 09/11/2021) Assunto: ...

09/11/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.263: IRPF - RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS, DEDUTIBILIDADE.

Solução de Consulta Disit nº 7.263, de 1º de outubro de 2021 (DOU de 09/11/2021) Assunto: ...

09/11/2021 Federal legislacao

Resolução nº 269: Governo reduz tarifas de importação para tentar conter a inflação

Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro de 2021 (DOU de 08/11/2021) Concede redução ...

08/11/2021 Federal legislacao

ACN nº76: Congresso prorroga MP que trata da comercialização de combustíveis

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 76, de 2021 (DOU de 08/11/2021) O ...

08/11/2021 Federal legislacao

Portaria nº 42: Ato autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no e-CAC

Portaria Corat nº 42, de 4 de novembro de 2021 (DOU de 05/11/2021) Autoriza solicitação de ...

05/11/2021 Federal legislacao

Portaria nº 47: Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação

Portaria Coana nº 47, de 25 de outubro de 2021 (DOU de 03/11/2021) Dispõe sobre o despacho ...

03/11/2021 Federal legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 038: ICMS/MA - Venda de veículo autopropulsado

Resolução Administrativa GABIN n° 038, de 22 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Altera e ...

29/10/2021 Federal legislacao