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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Noticia Siscomex: Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Importação n° 063/2021 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA Informamos ...

06/12/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento

Sistemas n° 010/2021 CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento O Novo Processo de ...

06/12/2021 Federal legislacao

Resolução CFC nº 1.637: Dispõe sobre a emissão da Certidão de Habilitação Profissional e ...

Resolução CFC nº 1.637, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 03/12/2021) Dispõe sobre a emissão da ...

03/12/2021 Federal legislacao

Resolução Administrativa n° 046: ICMS/MA - Prorroga a isenção na prestação de serviço de ...

Resolução Administrativa n° 046, de 26 de novembro de 2021 Revigora e prorroga prazo dos ...

03/12/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 83: Dispõe sobre as especificações técnicas e critérios técnicos para a emissão ...

Ato Cotepe/ICMS nº 83, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Dispõe sobre as ...

02/12/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 86: Prazos de transmissão eletrônica de informações sobre o regime de substituição ...

Ato Cotepe/ICMS nº 86, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Divulga os prazos de ...

02/12/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 87: Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD

Ato Cotepe/ICMS nº 87, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

02/12/2021 Federal legislacao

ADE Nº 94: Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 94, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 30/11/2021) Dispõe ...

30/11/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Siscomex Carga ? Impugnação à NLE

Importação n° 062/2021 Siscomex Carga – Impugnação à NLE Informamos a publicação da ...

29/11/2021 Federal legislacao

ADE Nº 93: Nova versão dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 29/11/2021) Dispõe ...

29/11/2021 Federal legislacao

Portaria CGSN Nº 33: Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ...

O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe ...

26/11/2021 Federal legislacao

Portaria nº 51: Receita amplia lista de serviços disponíveis no centro virtual de atendimento

Portaria Coana nº 51, de 23 de novembro de 2021 (DOU de 26/11/2021) Dispõe sobre serviço ...

26/11/2021 Federal legislacao