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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC nº 49: Importação por conta e ordem de terceiros

Solução de Consulta Cosit nº 49, de 24 de março de 2021 (DOU de 31/03/2021) Assunto: Imposto ...

31/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 69: IPI - Saída de produto inacabado na ausência de partes e peças em estoque

Solução de Consulta Cosit nº 69, de 29 de março de 2021 (DOU de 31/03/2021) Assunto: Imposto ...

31/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 59: PIS/COFINS - Não cumulatividade créditos das Contribuições

Solução de Consulta Cosit nº 59, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 57: ITR - Contribuinte

Solução de Consulta Cosit nº 57, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: Imposto ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 54: PIS/COFINS - Apropriação extemporânea de créditos

Solução de Consulta Cosit nº 54, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 53: IPI - Saída de produto importado

Solução de Consulta Cosit nº 53, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: Imposto ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 52: Previdenciário - Receita da venda de ativo imobilizado

Solução de Consulta Cosit nº 52, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 46: Previdenciário - Comercialização de produtor rural

Solução de Consulta Cosit nº 46, de 24 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

Resolução nº 159: Prorrogado o prazo para apresentação da Declaração de Informações ...

Resolução CGSN nº 159, de 29 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Prorroga, excepcionalmente, ...

30/03/2021 Federal legislacao

Lei nº 14.130: Nova Lei institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas

Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Altera a Lei nº 8.668, de 25 de ...

30/03/2021 Federal legislacao

MP nº 1.040: Governo Federal edita MP para modernizar ambiente de negócios no Brasil

Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Dispõe sobre a ...

30/03/2021 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 130: Altera convênio que dispõe sobre o regime de substituição tributária em ...

Convênio ICMS 130, de 14 de outubro de 2020 (*) (DOU de 29/03/2021) Altera o Convênio ICMS ...

29/03/2021 Federal legislacao