CATEGORIAS

Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC Nº 1.011: PIS/COFINS - Créditos da não cumulatividade, insumos em operações portuárias

Solução de Consulta Disit nº 1.011, de 30 de novembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.009: Previdenciário - Crédito relativo à contribuição previdenciária reconhecido por ...

Solução de Consulta Disit nº 1.009, de 24 de novembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.007: Desistência de execução judicial compensação na via administrativa, prazo ...

Solução de Consulta Disit nº 1.007, de 28 de outubro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC nº 1.006: PIS/COFINS - Crédito sobre tratamento de efluentes e produtos para limpeza e ...

Solução de Consulta Disit nº 1.006, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC nº 217: PIS/COFINS - Aproveitamento de créditos em atividades comerciais

Solução de Consulta Cosit nº 217, de 20 de dezembro de 2021 (DOU de 31/12/2021) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC nº 7.278: PIS/COFINS - ATIVIDADE COMERCIAL, APURAÇÃO DE CRÉDITO SOBRE VALE-TRANSPORTE

Solução de Consulta Disit nº 7.278, de 13 de dezembro de 2021 (DOU de 31/12/2021) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC nº 7.274: PIS/COFINS - ADUBOS E FERTILIZANTES, BENEFÍCIO CONDICIONADO À DESTINAÇÃO DO BEM

Solução de Consulta Disit nº 7.274, de 8 de dezembro de 2021 (DOU de 31/12/2021) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

Decreto nº 10.923: Governo muda tabela de imposto de produtos industrializados

Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021 (DOU de 31/12/2021) Aprova a Tabela de Incidência ...

04/01/2022 Federal legislacao

MP nº 1.094: Governo zera IR de leasing de aeronaves

Medida Provisória nº 1.094, de 31 de dezembro de 2021 (DOU de 31/12/2021) Altera a Lei nº ...

04/01/2022 Federal legislacao

MP 1.085: Medida Provisória dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP

Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021 (DOU de 28/12/2021) Dispõe sobre o ...

04/01/2022 Federal legislacao

MP Nº 1.091: Novo valor do salário mínimo para 2022

Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021 (DOU de 31/12/2021) Dispõe sobre o valor ...

04/01/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.288: Sancionada lei que prorroga desoneração da folha por mais dois anos

Lei nº 14.288, de 31 de dezembro de 2021 (DOU de 31/12/2021) Altera a Lei nº 12.546, de 14 de ...

04/01/2022 Federal legislacao