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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

GM SC Nº 4.035: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - RETENÇÃO

Solução de Consulta nº 4.035 - SRRF04/DISIT, de 23 de novembro de 2021 (DOU de ...

25/11/2021 Federal legislacao

Portaria SEFAZ n° 226: ICMS/MT - UPFMT vigente para dezembro de 2021

Portaria SEFAZ n° 226, de 16 de novembro de 2021. (DOE de 24.11.2021) Divulga coeficientes de ...

24/11/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.034: PIS/COFINS - Créditos da não cumulatividade

Solução de Consulta nº 4.034 - SRRF04/DISIT, de 23 de novembro de 2021 (DOU de ...

24/11/2021 Federal legislacao

ADE nº 34: Revisão de Pronunciamento Técnico, não produz efeitos na apuração dos tributos ...

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 11 de novembro de 2021 (DOU de 23/11/2021) Declara ...

23/11/2021 Federal legislacao

RESOLUÇÃO nº 276: Reduz alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital

Resolução GECEX nº 276, de 19 de novembro de 2021 (DOU de 22/11/2021) Altera para zero por ...

22/11/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.031: Previdenciário - GIILRAT, atividade econômica preponderante

Solução de Consulta nº 4.031 - SRRF04/DISIT, de 16 de novembro de 2021 (DOU de ...

19/11/2021 Federal legislacao

Despacho nº 79: Cronograma de obrigatoriedade de entrega do Bloco K

Despacho nº 79, de 17 de novembro de 2021 (DOU de 18/11/2021) Publica o Ajuste SINIEF nº 41/21 ...

19/11/2021 Federal legislacao

ACN nº 80: Congresso prorroga redução do PIS e da COFINS sobre importação de milho

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 80, de 2021 (DOU de 18/11/2021) O ...

19/11/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Importação n° 056/2021 Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA Informamos que, a ...

18/11/2021 Federal legislacao

IN SIF nº 028: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal para soja

Instrução Normativa SIF n° 028, de 12 de novembro de 2021 (DOE de 16.11.2021) Altera o Anexo I ...

16/11/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Carga - Erro de acesso à NLE pelo link da caixa postal (DTE)

Importação n° 054/2021 Carga – Erro de acesso à NLE pelo link da caixa postal ...

16/11/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Prova de Origem para Introdução em Livre Prática

Exportação n° 039/2021 Prova de Origem para Introdução em Livre Prática A Secretaria de ...

16/11/2021 Federal legislacao