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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 016: Estabelece critérios para cálculo dos combustíveis pela alíquota fixa

CONVÊNIO ICMS N° 016, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 25.03.2022) Disciplina a incidência única ...

25/03/2022 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS n° 015: Prorroga aplicação do PMPF para cálculo do ICMS dos combustíveis

CONVÊNIO ICMS N° 015, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 25.03.2022) Altera o Convênio ICMS n° ...

25/03/2022 Federal legislacao

NPF nº 013: ICMS/PR - Preço de pauta para os produtos pecuárias

Norma De Procedimento Fiscal n° 013, de 16 de março de 2022 (DOE de 18.03.2022) Fixa valores ...

22/03/2022 Federal legislacao

GM SC nº 07: Previdenciário - Contrato de parceria para engorda de animais

Solução de Consulta nº 7, de 14 de março de 2022 (DOU de 22/03/2022) Assunto: Contribuições ...

22/03/2022 Federal legislacao

Resolução nº 166: Simples Nacional lança programa de reescalonamento de débitos

Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022 (DOU de 22/03/2022) Dispõe sobre o Programa de ...

22/03/2022 Federal legislacao

MP nº 1.107: Medida aprova o Microcrédito Digital e altera disposições relativas ao FGTS

Medida Provisória nº 1.107, de 17 de março de 2022 (DOU de 18/03/2022) Institui o Programa de ...

21/03/2022 Federal legislacao

Portaria nº 2.508: Ministério da Economia declara a revogação de atos normativos

Portaria ME nº 2.508, de 18 de março de 2022 (DOU de 21/03/2022) Declara a revogação de atos ...

21/03/2022 Federal legislacao

Portaria nº 60: RFB autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no e-CAC

Portaria CORAT nº 60, de 18 de março de 2022 (DOU de 21/03/2022) Autoriza solicitação de ...

21/03/2022 Federal legislacao

MP nº 1105: Movimentação da conta vinculada do FGTS

Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022 (DOU de 18/03/2022) Dispõe sobre a ...

18/03/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.000: Reduz alíquota de IOF em operação de crédito destinada a CCEE

Decreto nº 11.000, de 17 de março de 2022 (DOU de 18/03/2022) Altera o Decreto nº 6.306, de 14 ...

18/03/2022 Federal legislacao

Decreto nº 10.999: Antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da ...

Decreto nº 10.999, de 17 de março de 2022 (DOU de 18/03/2022) Dispõe sobre a antecipação do ...

18/03/2022 Federal legislacao

LC nº 193: Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos - Simples Nacional

Lei Complementar nº 193, de 17 de março de 2022 (DOU de 18/03/2022) Institui o Programa de ...

18/03/2022 Federal legislacao