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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.067: Responsabilidade de recolhimento do IOF sobre pagamentos de prêmio de seguro ...

Instrução Normativa RFB nº 2067, de 25 de fevereiro de 2022 (DOU de 09/03/2022) Altera a ...

09/03/2022 Federal legislacao

Portaria RFB nº 147: Revoga dispositivo que autoriza SERPRO a compartilhar dados relativos à ...

Portaria RFB nº 147, de 25 de fevereiro de 2022 Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho ...

02/03/2022 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.065: Normativa dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF ...

Instrução Normativa RFB nº 2.065, de 24 de fevereiro de 2022 (DOU de 25/02/2022) Dispõe sobre ...

28/02/2022 Federal legislacao

Decreto nº 10.979: IPI - Redução do IPI para Carros, linha branca e outros

Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022 (DOU de 25/02/2022) Altera a Tabela de ...

28/02/2022 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 14: Operacionalização do portal do DIFAL para não contribuinte

Ato COTEPE/ICMS nº 14, de 23 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a operacionalização de que trata ...

25/02/2022 Federal legislacao

ADE nº 1: Define prazo para restituição do IRPF de 2022

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 24 de fevereiro de 2022 (DOU de 25/02/2022) Dispõe ...

25/02/2022 Federal legislacao

Acesso ao eCAC pelo portal GOV.BR será restrito para os perfis prata e ouro.

Instrução Normativa RFB nº 2066, de 24 de fevereiro de 2022 (DOU de 25/02/2022) Dispõe sobre ...

25/02/2022 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 1.701: prorroga prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal e no ...

Portaria PGFN nº 1701, de 23 de fevereiro de 2022 (DOU de 25/02/2022) Altera as Portarias ...

25/02/2022 Federal legislacao

IN RFB nº 2.052: Republica parcialmente norma de tradução das atualizações das Notas ...

Instrução Normativa RFB nº 2.052, de 6 de dezembro de 2021 (Publicada no DOU de ...

23/02/2022 Federal legislacao

Resolução ANP n° 868: Dados diários relativos aos estoques de combustíveis.

Resolução ANP n° 868, de 18 de fevereiro 2022 (DOU de 21.02.2022) Dispõe sobre os ...

21/02/2022 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária sobre valores recebidos a título de terço constitucional de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5004, de 10 de fevereiro de 2022 (DOU de 16/02/2022) ...

16/02/2022 Federal legislacao

MP promove alteração nas regras de tributação do etanol hidratado

Medida Provisória nº 1.100, de 14 de fevereiro de 2022 Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de ...

15/02/2022 Federal legislacao