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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS Nº 169: Exportação - Controle das remessas de mercadorias para formação de lote

Convênio ICMS Nº 169 DE 01 de outubro de 2021 (DOU em 08/10/2021) Altera o Convênio ICMS nº ...

08/10/2021 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 25: Escrituração Fiscal Digital - EFD - BLOCO K - Prorrogação da Entrega

Ajuste SINIEF nº 25, de 01 de outubro de 2021 (DOU de 08.10.2021) Altera o Ajuste SINIEF nº ...

08/10/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 36: Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato Cotepe/PMPF nº 36, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 08/10/2021) Preço médio ponderado ao ...

08/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.261: PIS/COFINS - Manutenção de créditos, vendas com suspensão, isenção ou alíquota ...

Solução de consulta Disit nº 7.261, de 17 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

06/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.260: PIS/COFINS - CRÉDITOS SOBRE GASTOS COM VALE-TRANSPORTE

Solução de Consulta Disit nº 7.260, de 16 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

06/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Proposta de alteração de RE AVERBADO

Exportação n° 035/2021 Proposta de alteração de RE AVERBADO A Subsecretaria de Operações de ...

05/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 170: Receita bruta para fins de prestação de serviço

Solução de Consulta Cosit nº 170, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 04/10/2021) Assunto: ...

04/10/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Comercialização de produtos com suspensão pelas cooperativas de produção ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6029, de 14 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 164: PIS/COFINS - Consideração de insumos sobre materiais para enfrentamento da

Solução de Consulta Cosit nº 164, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Perdão de multas e juros vinculados a autos de infração do ICMS do lucro ...

Solução de Consulta Cosit nº 172, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desconsideração de crédito na aquisição de embalagens de transporte

Solução de Consulta Cosit nº 177, de 29 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Rendimentos de aplicações financeiras em sociedades cooperativas de crédito

Solução de Consulta Cosit nº 179, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao