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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 10.792: Regulamenta a comercialização de combustíveis por revendedor varejista

Decreto nº 10.792, de 13 de setembro de 2021 (DOU de 14/09/2021) Regulamenta o art. 68-D da ...

14/09/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 32: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 32, de 9 de setembro de 2021 (DOU de 10/09/2021) Preço médio ponderado ao ...

10/09/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Notificação de Lançamento Eletrônica - Siscomex Carga

Importação n° 045/2021 Notificação de Lançamento Eletrônica - Siscomex Carga Informamos que, ...

09/09/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Sistemas n° 009/2021 Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT A Receita ...

08/09/2021 Federal legislacao

GM SC nº7.256: PIS/COFINS: Créditos sobre gastos com transporte de funcionários

Solução de Consulta nº 7.256, de 10 de agosto de 2021 (DOU de 08/09/2021) Assunto: ...

08/09/2021 Federal legislacao

GM SC Nº6.026: PIS/COFINS: Apropriação de créditos sobre fornecimento de vales-transporte, ...

Solução de Consulta Disit nº 6.026, de 12 de agosto de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

03/09/2021 Federal legislacao

GM SC Nº6.025: PIS/COFINS: Apropriação de créditos sobre tratamento de efluentes

Solução de Consulta Disit nº 6.025, de 11 de agosto de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

03/09/2021 Federal legislacao

MP nº 1.066: Medida prorroga prazo para recolhimento das contribuições sociais e previdenciárias ...

Medida Provisória nº 1.066, de 2 de setembro de 2021 (DOU de 03/09/2021) Prorroga o prazo para ...

03/09/2021 Federal legislacao

Portaria nº 62: RFB adia novamente acesso de terceiros ao conjunto de dados e informações ...

Portaria RFB nº 62, de 30 de agosto de 2021 (DOU de 01/09/2021) Altera a Portaria RFB nº ...

01/09/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Cotas de importação previstas em acordos comerciais - ALADI

Importação n° 042/2021 Cotas de importação previstas em acordos comerciais firmados com países ...

31/08/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Atualização de tratamento administrativo - Resoluções GECEX

Exportação n° 031/2021 Atualização de tratamento administrativo - Resoluções GECEX A ...

30/08/2021 Federal legislacao

Lei nº 14.195: Sancionada lei que facilita abertura de empresas

Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021 (DOU de 27/08/2021) Dispõe sobre a facilitação para ...

27/08/2021 Federal legislacao