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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Noticias Siscomex: API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)

Sistemas n° 011/2020 API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec ...

09/12/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Documentação técnica da API CCT-Importação em inglês

Sistemas n° 010/2020 Documentação técnica da API CCT-Importação em inglês Comunicamos a ...

09/12/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1996: Novas disposições no tratamento da EFD-Reinf

Instrução Normativa nº 1.996, de 3 de dezembro de 2020 (DOU de 07/12/2020) Altera a Instrução ...

09/12/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 71: Especificações técnicas para a geração de arquivos e informações prestadas por ...

Ato Cotepe/ICMS nº 71, de 26 de novembro de 2020 (DOU de 09/12/2020) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

09/12/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.997, de 2020: Altera a IN RFB nº 971, de 2009, e regulamenta as novas alíquotas da ...

Instrução Normativa nº 1.997, de 7 de dezembro de 2020 (DOU de 09/12/2020) Altera a Instrução ...

09/12/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 70: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

Ato Cotepe/ICMS nº 70, de 26 de novembro de 2020 (DOU de 09/12/2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

09/12/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 69: Especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica e do Documento Auxiliar da ...

Ato Cotepe/ICMS nº 69, de 26 de novembro de 2020 (DOU de 09/12/2020) Dispõe sobre as ...

09/12/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 67: Determinado prazos de transmissão eletrônica de informações para o ano ...

Ato Cotepe/ICMS nº 67, de 26 de novembro de 2020 (DOU de 09/12/2020) Divulga os prazos de ...

09/12/2020 Federal legislacao

IN BCB nº 54: Banco Central estabelece procedimentos para remessa de balanço das instituições ...

Instrução Normativa BCB nº 54, de 7 de dezembro de 2020 (DOU de 08/12/2020) Consolida os ...

08/12/2020 Federal legislacao

Portaria nº 82: Aprovado o e-Manual do Repetro-Sped

Portaria Coana nº 82, de 7 de dezembro de 2020 (DOU de 08/12/2020) Aprova o e-Manual do ...

08/12/2020 Federal legislacao

Portaria nº 68: Nova disposição ajusta Portaria que trata regime aduaneiro especial de drawback

Portaria SECEX nº 68, de 3 de dezembro de 2020 Altera a Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de ...

07/12/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Mudança de Procedimentos - Admissão Temporária

Importação n° 098/2020/2020 Mudança de Procedimentos - Admissão Temporária A Instrução ...

02/12/2020 Federal legislacao