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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.013: Normativas que abordam o Recof e Recof - Sped sofrem alterações

Instrução Normativa RFB nº 2.013, de 22 de março de 2021 (DOU de 24/03/2021) Altera a ...

24/03/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Incoterm DPU

Importação n° 014/2021 Incoterm DPU Em 25/03/2021, entrará em produção a possibilidade de ...

23/03/2021 Federal legislacao

ADE nº 3: Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 17 de março de 2021 (DOU de 22/03/2021) Dispõe sobre a ...

22/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 15: Compensação tributária estimativa de IRPJ ou CSLL

Solução de Consulta Cosit nº 15, de 17 de março de 2021 (DOU de 22/03/2021) Assunto: Normas ...

22/03/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT)

Exportação n° 011/2021 Prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT) A Receita ...

19/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.010: Compartilhamento de custos e despesas entre empresas do mesmo grupo econômico

Solução de Consulta Disit nº 4.010, de 18 de março de 2021 (DOU de 19/03/2021) Assunto: ...

19/03/2021 Federal legislacao

Portaria ME Nº 3.138: Julgamentos em seção não presencial no CARF tem limite elevado

Portaria ME Nº 3.138, de 16 de março de 2021 (DOU de 18/03/2021) Altera a Portaria nº 665, de ...

18/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 8.005: PIS/COFINS - Apuração de créditos sobre aquisição de optante pelo Simples ...

Solução de Consulta Disit Vinculada nº 8.005, de 30 de dezembro de 2020 Assunto: Contribuição ...

17/03/2021 Federal legislacao

Notícias Siscomex: Drawback: extrações de exportações da própria empresa.

Exportação n° 010/2021 Drawback: extrações de exportações da própria empresa. A Secretaria de ...

16/03/2021 Federal legislacao

Portaria nº 3.026: Novas normas relativas à transação da dívida ativa do FGTS

Portaria PGFN/ME nº 3.026, de 11 de março de 2021 (DOU de 16/03/2021) Altera a Portaria PGFN ...

16/03/2021 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 026: Prorrogação dos Benefícios dos Insumos Agropecuários para 2025

CONVÊNIO ICMS N° 026, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (DOU de 15.03.2021) Prorroga e altera o Convênio ...

15/03/2021 Federal legislacao

ADE nº 1: Altera o ADE, que enumera os serviços solicitados por meio de Dossiê Digital de ...

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 1, de 11 de março de 2021 (DOU de 12/03/2021) Altera o ADE ...

12/03/2021 Federal legislacao