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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Exportação n° 008/2021 Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT A Receita ...

15/02/2021 Federal legislacao

Portaria nº 1.696: PGFN estabelece condições para transação por adesão para tributos federais ...

Portaria PGFN nº 1.696, de 10 de fevereiro de 2021 (DOU de 11/02/2021) Estabelece as condições ...

11/02/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Implantação nova versão PCCE

Importação n° 008/2021 Implantação nova versão PCCE Com a implantação da nova versão do ...

04/02/2021 Federal legislacao

Resolução nº 4.886: Ajuste de regras aplicáveis à linha de financiamento para atendimento a ...

Resolução CMN nº 4.886, de 28 de janeiro de 2021 (DOU de 01/02/2021) Ajusta regras aplicáveis ...

01/02/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.005: Novas disposições para apresentação da DCTF e DCTFWeb

Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021 (DOU de 01/02/2021) Dispõe sobre a ...

01/02/2021 Federal legislacao

Resolução nº 4.887: Dispõe sobre auditoria cooperativa das cooperativas de crédito

Resolução CMN nº 4.887, de 28 de janeiro de 2021 (DOU de 01/02/2021) Dispõe sobre auditoria ...

01/02/2021 Federal legislacao

Portaria nº 2: Habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior

Portaria Coana nº 2, de 8 de janeiro de 2021 (DOU de 22/01/2021) Altera a Portaria Coana nº ...

22/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.004: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimento

Solução de Consulta Disit nº 4.004, de 19 de janeiro de 2021 (DOU de 21/01/2021) Assunto: ...

21/01/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.003: RFB divulga normas a serem adotadas para elaboração da ECD

Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021 (DOU de 20/01/2021) Dispõe sobre a ...

20/01/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.004: Receita anuncia normas para apresentação da ECF

Instrução Normativa RFB nº 2.004, de 18 de janeiro de 2021 (DOU de 20/01/2021) Dispõe sobre a ...

20/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 1: PIS/COFINS: Créditos da não cumulatividade sobre tratamento de efluentes

Solução de Consulta Cosit nº 1, de 6 de janeiro de 2021 (DOU de 20/01/2021) Assunto: ...

20/01/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Implantação Release Eufrates Pucomex

Importação n° 003/2021 Implantação Release Eufrates – Pucomex Informamos que, no período ...

15/01/2021 Federal legislacao