CATEGORIAS

Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Portaria CARF/ME nº 12.823: Regras para realização e divulgação de audiência CARF

Portaria CARF/ME nº 12.823, de 28 de outubro de 2021 Disciplina a realização e a divulgação de ...

29/10/2021 Federal legislacao

GM SC n º 3.013: IRPJ/CSLL - Contrapartida por incentivos e benefícios fiscais ou ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3013, de 27 de outubro de 2021 (DOU de ...

29/10/2021 Federal legislacao

Lei Complementar nº 186: Sancionada a prorrogação por mais 15 anos dos benefícios fiscais de ...

Lei Complementar nº 186, de 27 de outubro de 2021 (DOU de 28/10/2021) Altera a Lei ...

28/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição

Exportação n° 038/2021 Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição Foi publicada em ...

25/10/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 38: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 38, de 22 de outubro de 2021 (DOU de 25/10/2021) Preço médio ponderado ao ...

25/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação

Exportação n° 037/2021 Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação Informamos que no ...

21/10/2021 Federal legislacao

Portaria nº 137: Aprova a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão

Portaria Secex nº 137, de 20 de outubro de 2021 (DOU de 21/10/2021) Aprova a 2ª Edição do ...

21/10/2021 Federal legislacao

Resolução nº 267: Camex zera alíquotas do imposto de importação para lista de bens de capital

Resolução Gecex nº 267, de 18 de outubro de 2021 (DOU de 20/10/2021) Altera para zero por ...

20/10/2021 Federal legislacao

Resolução nº 1.636: CFC divulga valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs para o ...

Resolução CFC nº 1.636, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 15/10/2021) Dispõe sobre os valores ...

15/10/2021 Federal legislacao

Portaria nº 12.071: Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas

Portaria ME nº 12.071, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 13/10/2021) Dispõe sobre a publicação e ...

13/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT

Importação n° 049/2021 Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT Informamos ...

11/10/2021 Federal legislacao

Convênio ICMS Nº 170: Exportação - Operações de saída de mercadoria realizada com o fim ...

Convênio ICMS Nº 170 DE 01 de outubro de 2021 (DOU em 08/10/2021) Altera o Convênio ICMS nº ...

08/10/2021 Federal legislacao