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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 6: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (DOU de 08.03.2024) Preço médio ponderado ao ...

08/03/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.178: Normas e procedimentos para a declaração do IRPF referente ao exercício de 2024

Instrução Normativa RFB nº 2.178, de 5 de março de 2024 (DOU de 07/03/2024) Dispõe sobre a ...

07/03/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2: Datas dos lotes de restituições do IRPF do ano calendário ...

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 6 de março de 2024 (DOU de 07/03/2024) Dispõe sobre a ...

07/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 13: IRPJ/CSLL - Fisco admite a dedutibilidade dos ajustes de preços de transferência e ...

Solução de Consulta nº 13, de 28 de fevereiro de 2024 (DOU de 06/03/2024) Assunto: Imposto ...

06/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 4: PIS/COFINS - Adjuvante agrícola não faz jus a redução a zero das alíquotas

Solução de Consulta Cosit nº 4, de 20 de fevereiro de 2024 (06/03/2024) Assunto: Contribuição ...

06/03/2024 Federal legislacao

GM SC Nº 14: Não geram créditos despesas com comissão sobre venda

Solução de Consulta Cosit nº 14, de 28 de fevereiro de 2024 (DOU de 06/03/2024) Assunto: ...

06/03/2024 Federal legislacao

Decreto nº 11.936: Governo Federal estabelece nova composição da cesta básica de alimentos em ...

Decreto nº 11.936, de 5 de março de 2024 (DOU de 06/03/2024) Dispõe sobre a composição da ...

06/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 11: PIS/COFINS - Bens e serviços decorrentes de imposição legal podem gerar créditos

Solução de Consulta Cosit nº 11, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de 04/03/2024) Assunto: ...

04/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 12: PIS/COFINS - Gastos vinculados à venda não possuem direito a créditos como insumo

Solução de Consulta Cosit nº 12, de 27 de fevereiro de 2024 Assunto: Contribuição para o ...

04/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 4.011: Previdenciário - Locação de veículo com fornecimento de mão de obra não está ...

Solução de Consulta nº 4.011, de 1º de março de 2024 (DOU de 04/03/2024) Assunto: ...

04/03/2024 Federal legislacao

Resolução CMN nº 5.121: Dispõe sobre o lastro da emissão de CRAs e de CRIs

Resolução CMN nº 5.121, de 1º de março de 2024 (DOU de 04/03/2024) Altera a Resolução CMN nº ...

04/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6.030: PIS/COFINS - Créditos com gastos de transporte de funcionários

Solução de Consulta Disit nº 6.030, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de 01/03/2024) Assunto: ...

01/03/2024 Federal legislacao

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