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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC n° 99.006: INSS - Serviços de comunicação institucional para assessoria de comunicação não ...

Solução de Consulta nº 99.006, de 14 de março de 2024 (DOU de 21/03/2024) Assunto: ...

21/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 21: IRPF - Apuração de ganho de capital nas transferências de sucessão por herança, ...

Solução de Consulta nº 21, de 14 de março de 2024 (DOU de 18/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

18/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 19: IRPJ/CSLL - Percentual de presunção para softwares padronizados ou customizados

Solução de Consulta nº 19, de 14 de março de 2024 (DOU de 18/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

18/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6.033: PIS/COFINS – Não se consideram insumos dispêndios decorrentes de Convenção ...

Solução de Consulta Disit nº 6.033, de 1º de março de 2024 (DOU de 15/03/2024) Assunto: ...

15/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6.031: PIS/COFINS – Não há insumos na atividade comercial

Solução de Consulta nº 6.031, de 1º de março de 2024 (DOU 15/03/2024) Assunto: Contribuição ...

15/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6.036: PIS/COFINS - Bonificação recebidas em dinheiro devem ser tributadas

Solução de Consulta Disit nº 6.036, de 7 de março de 2024 (DOU de 15/03/2024) Assunto: ...

15/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 16: Insumos sujeitos à tributação concentrada geram direito a créditos

Solução de Consulta Cosit nº 16, de 4 de março de 2024 (DOU de 15/03/2024) Assunto: ...

15/03/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.181: Prorrogação do prazo para o fim da DIRF

Instrução Normativa RFB nº 2.181, de 13 de março de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

15/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 99.001: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS base de cálculo dos créditos

Solução de Consulta Disit nº 99.001, de 8 de março de 2024 (DOU de 13/03/2024) Assunto: ...

13/03/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.180: Tributação da renda auferida por PF com depósitos não remunerados no exterior

Instrução Normativa RFB nº 2.180, de 11 de março de 2024 (DOU de 13/03/2024) Dispõe sobre a ...

13/03/2024 Federal legislacao

Portaria RFB nº 402: Disciplina o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia

Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024 (DOU de 11/03/2024) Disciplina o processo de adesão ...

12/03/2024 Federal legislacao

ATO COTEPE/ICMS Nº 29: ICMS - Novos contribuintes habilitados para utilizar o diferimento nas ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (DOU de 08.03.2024) Altera o Anexo II do Ato ...

08/03/2024 Federal legislacao

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