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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv decorre da relação jurídica ...

Solução de Consulta nº 10.042, de 23 de dezembro de 2015.

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Agente de Carga que contrata serviço no exterior em seu nome é responsável ...

Solução de Consulta nº 10.046, de 23 de dezembro de 2015.

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Contrato de Seguro, responsabilidade da contratante do serviço mesmo que ...

Solução de Consulta nº 10.045, de 23 de dezembro de 2015

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...

Solução de Consulta nº 10.041, de 21 de dezembro de 2015

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Despesas tributárias dedutibilidade segundo o regime de competência

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - despesas médicas com familiares - critérios de utilização

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 231, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

29/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 4.469: Alteração e consolidação das normas sobre o Fundo de Garantia de Créditos ...

Altera as Resoluções ns. 4.222, de 23 de maio de 2013, 3.792, de 24 de setembro de 2009, e ...

29/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 4.468: Constituição e o funcionamento de agências de fomento

Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o ...

29/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 4.465: Define encargos financeiros

Altera a Resolução nº 4.395, de 30 de dezembro de 2014, que define os encargos financeiros e o ...

29/02/2016 Federal legislacao

ADE COREC nº 1: Aprova versão 6.4 do PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo COREC nº 1, de 29 de fevereiro de 2016 (D.O.U. de ...

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - serviços médicos prestados por ambulatórios e semelhantes

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6011, de 22 de fevereiro de 2016 DOU de 26/02/2016 ...

26/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 003: Ratifica convênios sobre concessão de benefícios fiscais e sobre ...

Ratifica os Convênios ICMS 3/16, 4/16, 5/16, 6/16 e 7/16.

26/02/2016 Federal legislacao