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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 009, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio 152/15, que altera o Convênio ICMS 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a ...

22/02/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 008, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas ...

22/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 5.028, de 19 de fevereiro de 2016

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para ...

22/02/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 4, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, ...

22/02/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 3, de 18 de fevereiro de 2016

DeSTDA - Prorrogação do prazo de apresentação das competências de janeiro e fevereiro de 2016

22/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 9, de 18 de fevereiro de 2016

Altera para 2% (dois por cento) e 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação ...

19/02/2016 Federal legislacao

Portaria nº 15, de 16 de fevereiro de 2016

Altera a Portaria nº 283, de 4 de julho de 2013, que aprova a consolidação do Regulamento dos ...

18/02/2016 Federal legislacao

GM SC: EFD CONTRIBUIÇÕES. Pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ

Solução de Consulta Disit/SRRF04 Nº 4002, de 16 de fevereiro de 2016.

17/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 005, de 12 de fevereiro de 2016

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2016.

15/02/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária de 15% - inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6008, de 11 de fevereiro de 2016.

15/02/2016 Federal legislacao

Portaria MF nº 39, de 12 de fevereiro de 2016

Altera a Portaria MF nº 343, de 9 de junho do 2015, que aprovou o Regimento Interno do Conselho ...

15/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 4, de 04 de fevereiro de 2016

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

12/02/2016 Federal legislacao