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Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 2026

Altera o Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, e institui subvenção econômica extraordinária, nos termos do disposto no art. 2º, § 7º, da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Decreto nº 13.127, ...

24/09/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Desconsolidador brasileiro que presta serviço para o exterior está obrigado ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.010, DE 9 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

11/04/2016 Federal legislacao

GM SC: O lançamento do tributo rege-se pela legislação vigente da ocorrência do fato gerador

Solução de Consulta Interna Cosit nº 5, de 30 de março de 2016 (Sítio RFB em ...

08/04/2016 Federal legislacao

Resolução nº 27: Normatiza e disciplina os procedimentos para concessão de patrocínio por parte ...

Resolução nº 27, de 29 de março de 2016 (DOU de 08/04/2016) Normatiza e disciplina os ...

08/04/2016 Federal legislacao

GM SC: Restrições para compensação de créditos após decisão judicial transitada em julgado

Solução de Consulta Cosit nº 29, de 30 de março de 2016 (DOU de 08/04/2016) ASSUNTO: ...

08/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN Nº 29.319: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN Nº 29.319, De 5 De Abril De 2016 (DOU de 07/04/2016) Divulga as condições de ...

07/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.313: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.313, de 4 de abril de 2016 (DOU de 06/04/2016) Divulga as condições de ...

06/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.312: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.312, de 4 de abril de 2016 (DOU de 06/04/2016) Divulga as condições de ...

06/04/2016 Federal legislacao

GM SC: IPI - A colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros é ...

Solução de Consulta nº 2.003, de 31 de março de 2016 (DOU de 06/04/2016) Assunto: Imposto ...

06/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.311: Operações compromissadas com instituições financeiras participantes ...

Comunicado nº 29.311, de 4 de abril de 2016 (DOU de 06/04/2016) Divulga condições para a ...

06/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 019: Manual de Orientação do Leiaute da ECD

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 019, de 04 de abril de 2016 (DOU de 06.04.2016) Dispõe ...

06/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 020: Manual de Orientação do Leiaute da ECF

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 020, de 04 de abril de 2016 (DOU de 06.04.2016) Dispõe ...

06/04/2016 Federal legislacao

Portaria SUFRAMA nº 179: Disciplina o cumprimento de obrigações por empresas da Zona Franca de ...

Portaria SUFRAMA nº 179 de 01 de abril de 2016 DOU de 04/04/2016 Disciplina o procedimento ...

05/04/2016 Federal legislacao