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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 03 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre a competência para solucionar questões relativas aos direitos previstos no acordo ...

05/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 04 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do ...

05/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 05, de 03 de fevereiro de 2016

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 005, de 03 de fevereiro de 2016

05/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 04, de 04 de fevereiro de 2016

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 004, de 03 de fevereiro de 2016

05/02/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Critérios para estabelecer atividade principal da PJ

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5001, de 20 de janeiro de 2016

05/02/2016 Federal legislacao

Resolução DC/ANVISA nº 60, de 03 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre a proibição da utilização do ingrediente ativo Procloraz em produtos agrotóxicos, ...

04/02/2016 Federal legislacao

Comunicado nº 29.068, de 2 de fevereiro de 2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos ...

04/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Integralização de capital por não residente com cessão de direito

Solução de Divergência Cosit nº 6, de 20 de agosto de 2015

03/02/2016 Federal legislacao

GM SC: Ágio na aquisição de ações - Custo de aquisição

Solução de Consulta Cosit nº 3, de 22 de janeiro de 2016

03/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Declaração de ajuste anual

Solução de Consulta Cosit nº 234, de 23 de dezembro de 2015

03/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - O ganho de capital na sucessão

Solução de Consulta Cosit nº 229, de 09 de dezembro de 2015

03/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.613, de 01 de fevereiro de 2016 - Republicação

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

03/02/2016 Federal legislacao