IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Ato COTEPE/ICMS n 40, de 19 de outubro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 42/13 Divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula ...

Decreto n 8.544, de 21 de outubro de 2015

Decreto n 8.543, de 21 de outubro de 2015

Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime ...

Lei n 13.176, de 21 de outubro de 2015

Acrescenta inciso IX ao art. 964 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para ...

Lei n 13.175, de 21 de outubro de 2015

Acrescenta art. 2 -A à Lei n 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as ...

Lei n 13.171, de 21 de outubro de 2015

Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis n 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 ...

Resolução CADE nº 14 de 14 de outubro de 2015

CADE – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – Processo Eletrônico  

Solução de Consulta nº 8098 Disit/SRRF08

Gastos pessoais no exterior

Solução de Consulta nº 8096 Disit/SRRF08

Ineficácia parcial de consulta

Ajuste SINIEF n° 010, de 16 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de ...

Convênio ICMS n° 123, de 16 de outubro de 2015

Altera o Convênio ICMS 119/15, que autoriza o Estado de Goiás a reduzir multas previstas na ...

Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA / COTEC nº 1, de 14 de outubro de 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe ...