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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 066, de 21 de setembro de 2015

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e São Paulo ao Protocolo ICMS 55/13, que dispõe sobre ...

22/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 065, de 21 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 30/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

22/09/2015 Federal legislacao

Portaria n° 667, de 18 de setembro de 2015

Altera a Portaria PGFN n° 643, de 1° de abril de 2009, que regulamenta as medidas de estímulo à ...

21/09/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 093, de 17 de setembro de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e ...

21/09/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.587, de 15 de setembro de 2015

(DOU de 18.09.2015)Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre

18/09/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa SDA nº 18, de 10 de setembro de 2015

Dispõe sobre requerimento de alterações de natureza técnica de agrotóxicos e afins registrados ...

14/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 62, de 10 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 15, de 24 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária ...

11/09/2015 Federal legislacao

Ato CN nº 34, de 09 de setembro de 2015

Medida Provisória nº 685 de 2015 - Prorrogação de Vigência

10/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 61, de 8 de setembro de 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS 52/00, que ...

09/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 60, de 8 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 15/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

09/09/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 8 de setembro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/09/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 025, de 01 de setembro de 2015

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...

08/09/2015 Federal legislacao