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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n.º17, de 18 de dezembro de 2015

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: IRRF - remessa destinada ao exterior

Solução de Consulta Cosit nº 225, de 29 de outubro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: ...

22/12/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n.º 162, de 18 de dezembro de 2015

Altera o Convênio ICMS 12/13, que dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Identificação, ...

22/12/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n.º 166, de 18 de dezembro de 2015

Altera o Convênio ICMS 59/2011, que estabelece normas relativas ao equipamento Medidor ...

22/12/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n.º 168, de 18 de dezembro de 2015

Altera o Convênio ICMS 51/99, que autoriza os Estados do Mato Grosso e São Paulo a conceder ...

22/12/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n.º 169, de 18 de dezembro de 2015

Altera o Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações ...

22/12/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.456, de 17 de dezembro de 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016.

21/12/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.451, de 17 de dezembro de 2015

Dispõe sobre ajustes nas normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

21/12/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 703, de 18 de dezembro 2015

Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência.

21/12/2015 Federal legislacao

Decreto nº 8.597, de 18 de dezembro de 2015

Regulamenta a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, na parte que dispõe sobre a isenção do ...

21/12/2015 Federal legislacao

Resolução ANP nº 55, de 17 de dezembro de 2015

Altera a Resolução ANP nº 17, de 2004, que dispõe sobre o envio de informações pelos produtores ...

18/12/2015 Federal legislacao

Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015

Altera a Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, "que estabelece o regime jurídico das parcerias ...

16/12/2015 Federal legislacao