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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 49: Dispõe sobre Prêmio do Seguro Rural

Dispõe sobre o enquadramento no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural dos seguros que ...

21/03/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.259: Dispõe acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de ...

Altera as Leis nºs 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto ...

18/03/2016 Federal legislacao

Comunicado Bacen nº 29.233 - TR, TBF e Redutor-R - Fixação para o dia 15 de março de 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia ...

18/03/2016 Federal legislacao

Circular/BACEN n.º 3.787: RERCT -Procedimentos para a Repatriação do Dinheiro Brasileiro enviado ...

Circular n 3.787, de 17 de março de 2016 (DOU de 18/03/2016) Dispõe sobre assuntos de ...

18/03/2016 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1: Dispõe de informações sobre impacto econômico

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB n 01, de 12 de fevereiro de 2014, para inserir a hipótese de ...

16/03/2016 Federal legislacao

GM SC: IOF - Não aplicação da alíquota zero para o IOF nas operações com recursos privados

ASSUNTO: Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou Relativas a Títulos ou Valores ...

16/03/2016 Federal legislacao

Portaria nº 361: RFB divulga dados estatísticos relativos a operações de comércio exterior

Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos aduaneiros.

15/03/2016 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 5.045: Dispõe sobre regulamento do Transporte Rodoviário de Cargas

Altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5º-A da Lei ...

15/03/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.627: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

15/03/2016 Federal legislacao

Resolução nº 4.470: Dispõe sobre encargos financeiros

Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com os demais ...

15/03/2016 Federal legislacao

Decreto nº 8.691: Altera o Regulamento da Previdência Social

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de

15/03/2016 Federal legislacao

Portaria RFB nº 354: Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados ...

Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da ...

14/03/2016 Federal legislacao