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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exportação de serviços - Trata dos requisitos para aplicação das ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

14/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/Cofins - Impossibilidade de crédito aos serviços aduaneiros e de frete interno de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Normas Gerais - Trata do entendimento da RFB sobre a restituição ou compensação ...

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - São dedutíveis os valores de materiais de limpeza em empreitada ou ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Trata da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Débitos ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Reserva de Incentivos Fiscais utilizada para investimentos deve compor base ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

13/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 004: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de ...

09/02/2017 Federal legislacao

ADE Cosit n° 005: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês de janeiro do ano-calendário ...

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

09/02/2017 Federal legislacao

Ato Cotepe/PMPF n° 003: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

09/02/2017 Federal legislacao

ADE Codac nº 5: Altera ADE que dispõe sobre a instituição e a alteração de códigos de receita ...

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 56, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre a ...

09/02/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Trata das compras internas com fim exclusivo de exportação, relativamente ao ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

09/02/2017 Federal legislacao

GM SC: CSLL/PIS/COFINS - Pagamentos pela prestação de serviços de revisão e manutenção ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

09/02/2017 Federal legislacao