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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS auferido por PJ na condição de ST

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

29/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto as reduções à zero da alíquota

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

29/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins-Importação - Pagamento de adicional não gera direito de apuração de crédito

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

28/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS auferido pela PJ na condição de substituto tributário pode ser excluído ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

27/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Aviso prévio indenizado não integra, exceto reflexo no 13°, não integra ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

27/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Tratamento tributário quanto aos serviços de empreitada global de construção

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF [...]

27/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Bolsas de pesquisas pagas por fundação de direito privado, sem ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...] ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA ...

27/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Resfriamento de peças de carne bovina, suína e de aves

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS [...] ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO ...

27/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Valores pagos a título de auxílio moradia a empregado estrangeiro

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...] ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA ...

27/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS cobrado do fornecedor/geradora de energia elétrica

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

24/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Tratamento tributário dos serviços de instalação, manutenção e reparação ...

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

24/03/2017 Federal legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 6: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

24/03/2017 Federal legislacao