CATEGORIAS

IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Trata dos créditos de insumos (diversos itens) na não cumulatividade

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] Assunto: ...

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Redução da alíquota às comissões aos exportadores e agentes no exterior

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Trata da isenção relativamente aos produtos nacionalizados

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Residente ou domiciliado no País que mantém relação contratual no exterior

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Transporte de carga e obrigações do contratante do agente de carga

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Esclarece a figura do prestador de serviço de transporte de carga e suas ...

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Serviços de transporte e necessidade de registro

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Serviços conexos e operação com mercadorias

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Registro quando do transporte internacional de carga

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Classificação de transporte aéreo de contêineres

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Incoterm: Operações com mercadorias e serviços conexos

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Enquadramento e exigências ao envio da obrigação acessória

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao