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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas com serviços de desenvolvimento de produtos

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS [...] ASSUNTO: ...

21/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Embalagens para transporte não configuram insumos

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

21/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

21/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Trata da suspensão na industrialização por encomenda

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Industrialização por encomenda, estorno de crédito relativo a matérias primas

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento ao reembolso de ações

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins-Importação - Alíquota adicional

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Limite de dedução relativamente às contribuições pagas ao Fapi

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Da plataforma de exploração de petróleo

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Conceito de 'Cessão de Mão de Obra'

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Sobre-estadia (demurrage) é parte do valor de transporte

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

20/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 010: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de ...

17/02/2017 Federal legislacao