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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Serviços de transporte de carga

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

13/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins- Adicional de alíquota da Cofins-Importação

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

13/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Fabricação e Importação com suspensão de produtos intermediários

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

13/03/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1699: Obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com ...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com o ...

10/03/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1698: Controle aduaneiro relativos à aplicação do RTU na importação de mercadorias do ...

Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de ...

10/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Determinação da base de cálculo e percentual de presunção

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ [...] Assunto: Contribuição Social ...

10/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Receitas decorrentes do licenciamento de programas de computador

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ [...] Assunto: Contribuição Social ...

10/03/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 5: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

09/03/2017 Federal legislacao

Resolução do Senado Federal nº 1: Base de cálculo do IPI - Exclusão dos descontos incondicionais

Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do § 2º do art. ...

09/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas com transporte em frota própria

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS [...] ASSUNTO: ...

09/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento de insumos, partes e peças de reposição e serviços

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS [...] ASSUNTO: ...

09/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Consórcios regularmente constituído pode emitir NF a PJ habilitada ao REIDI

Solução de Consulta COSIT n° 146, de 23 de fevereiro de 2017 (DOU de 08/03/2017) ASSUNTO: ...

08/03/2017 Federal legislacao