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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: COFINS-Importação - Aplicabilidade do adicional de alíquota de 1%

Solução de Consulta COSIT Nº 194, de 28 de março de 2017 (DOU de 05/04/2017) ASSUNTO: ...

05/04/2017 Federal legislacao

GM SC: Licenças para comercializações de software pagas a residente no exterior, incidência de ...

Solução de Divergência COSIT nº 18, de 27 de março de 2017 (DOU de 05/04/2017) ASSUNTO: ...

05/04/2017 Federal legislacao

GM SC: ICMS substituição tributária não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6005, de 24 de fevereiro de 2017 (DOU de ...

04/04/2017 Federal legislacao

GM SC: ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6012, de 31 de março de 2017 (DOU de ...

04/04/2017 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 1: -Trata dos procedimentos da restituição administrativa de valores em ...

Parecer Normativo nº 1, de 31 de março de 2017 (DOU de 04/04/2017) Normas de Administração ...

04/04/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional para determinação dos créditos

Solução de Consulta COSIT n° 193, de 28 de Março de 2017 (DOU de 03/04/2017) Assunto: ...

03/04/2017 Federal legislacao

IN nº 1.703: Procedimentos para revisão das Declarações do Imposto Renda das Pessoas Físicas ...

Instrução Normativa n 1.703, de 31 de março de 2017 (DOU de 03/04/2017) Altera a Instrução ...

03/04/2017 Federal legislacao

IN nº 1.704: Reabertura de prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Instrução Normativa n 1.704, de 31 de março de 2017 (DOU de 03/04/2017) Dispõe sobre a ...

03/04/2017 Federal legislacao

ADE COREC nº 1, de 2017: Aprova a versão 6.7 do programa PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo COREC n° 1, de 31 de Março de 2017 (DOU de 03/04/2017) Aprova a ...

03/04/2017 Federal legislacao

Resolução Bacen n° 4.559: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre ...

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2017 [...]

31/03/2017 Federal legislacao

Decreto n° 9.017: Altera norma que regulamenta o IOF (EDIÇÃO EXTRA)

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

31/03/2017 Federal legislacao

Portaria n° 95: Suframa - Registro o PIM e recolhimento da TCIF por meio de GRU

Altera a Portaria nº 61, de 2 de março de 2017, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - ...

31/03/2017 Federal legislacao