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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Recolhimento, retenção e obrigação acessória relativa a produtor rural pessoa ...

ASSUNTO: Contribuições para a Previdência Social [...]

27/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Trata do cômputo dos encargos de depreciação e deste tratamento tributário quando ...

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ [...] ASSUNTO: Processo ...

27/01/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1686: Aprova o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017) e ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a ...

27/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Deslinda o conceito de 'montante de débitos' sobre as reduções das multas de mora ...

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

27/01/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 002: Divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do ...

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

26/01/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 001: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês 12/2016, para efeito da ...

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

26/01/2017 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1: Institui o código de receita 5184 - Programa de ...

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica [...]

26/01/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Aborda dispêndios com frete internacional e armazenagem vinculada à ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

26/01/2017 Federal legislacao

GM SD: IPI - Solução de Divergência aponta a figura do IPI no contexto do incentivo fiscal que ...

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI [...]

26/01/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Apresenta Solução de Divergência acerca dos dispêndios com frete suportados ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

26/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas efetuadas com fretes contratados para o transporte de insumos entre ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

26/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Direito de créditos na aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...] CRÉDITO EXTEMPORÂNEO. ...

26/01/2017 Federal legislacao