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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

ADE RFB nº 1: Alteração da TIPI - Adequação de NCM

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 22 de janeiro de 2018. (DOU de 23/01/2018) Altera a Tabela ...

23/01/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.784: RFB regulamenta o PRR

Instrução Normativa nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018. (DOU de 22/01/2018) Regulamenta, no ...

22/01/2018 Federal legislacao

ADE COGEA nº 2: Entrega de documentos em formato digital

Ato declaratório executivo nº 2, de 17 de janeiro de 2018. (DOU de 19/01/2018) Informa os ...

19/01/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Armazenagem de Mercadoria Importada - Crédito

Solução de consulta nº 4.002, de 17 janeiro de 2018 (DOU de 18/01/2018) Assunto: Contribuição ...

18/01/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 01: Portal Nacional da Substituição Tributária

Convênio ICMS 01/18, de 16 de janeiro de 2018 (DOU de 17/01/2018) Altera o Convênio ICMS ...

17/01/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Cobrança concentrada - Máquinas e Implementos

Solução de Consulta nº 4.001, de 16 janeiro de 2018. (DOU de 17/01/2018) Assunto: Contribuição ...

17/01/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 04: ICMS/SC/GO - Revigora - Crédito presumido - programas sociais

Convênio ICMS 04/18, de 16 de janeiro de 2018 (DOU de 17/01/2018) Revigora o Convênio ICMS ...

17/01/2018 Federal legislacao

ADE COGEA nº 1: Entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas sucessora

Ato Declaratório Executivo nº 1,de 15 de janeiro de 2018 (DOU de 17/01/2018) Informa os ...

17/01/2018 Federal legislacao

Portaria COGEA n° 004 : Dossiê digital - Entrega de documentos

Portaria nº 4, de 15 de janeiro de 2018 (DOU de 17/01/2018) Altera os Anexos I e II da ...

17/01/2018 Federal legislacao

Retificação do Convênio ICMS 220/17: Portal nacional da substituição tributária

RETIFICAÇÃO DO CONVENIO ICMS 220/2017 (DOU de 15/01/2018) Na cláusula primeira do Convênio ...

15/01/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 3:ICMS/ST - Planilha eletrônica SC

Ato COTEPE/ICMS nº 3, de 12 de janeiro de 2018 (DOU de 15/01/2018) Divulga planilha eletrônica ...

15/01/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 28: liquidação de dívidas de crédito rural

Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2018 (DOU de 15/01/2018) Altera a Portaria PGFN nº 967, de ...

15/01/2018 Federal legislacao