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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Portaria SECEX nº 52: Tratamento administrativo das exportações

Portaria nº 52, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 28/12/2017) Dispõe sobre o tratamento ...

28/12/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/PASEP - Mudança de regime de tributação

Solução de Consulta nº 580, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 28/12/2017) ASSUNTO: ...

28/12/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/PASEP - IPI não recuperável - Creditamento.

Solução de Consulta nº 579, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 28/12/2017) ASSUNTO: ...

28/12/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Aquisição e prestação de serviços - Pagamento por filiais no brasil

Solução de consulta nº 578, de 20 de dezembro de 2017 (DOU 28/12/2017) ASSUNTO: Obrigações ...

28/12/2017 Federal legislacao

ADE nº 85: Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo nº 85, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 28/2/2017) Aprova e ...

28/12/2017 Federal legislacao

Retificação da IN RFB nº 1.774/2017

Retificação da IN RFB nº 1.774/2017 (DOU de 28/2/2017) No art. 3º, § 1º, inciso V, da ...

28/12/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 47: Devolução de armazém geral - Alíquotas

Protocolo ICMS nº 47, de 15 de dezembro de 2017 Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas às ...

27/12/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 082: Divulga planilha eletrônica de SP

Ato COTEPE/ICMS n° 082, de 26 de dezembro de 2017 (DOU de 27.12.2017 Divulga planilha ...

27/12/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 050:ICMS - Substituição tributária nas operações com cimentos

Protocolo ICMS n° 050, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 27.12.2017) Dispõe sobre a ...

27/12/2017 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 182:ICMS - Denúncia de protocolos pelo Estado de GO

Despacho CONFAZ n° 182, de 26 de dezembro de 2017 (DOU de 27.12.2017) Denúncia, pelo Estado de ...

27/12/2017 Federal legislacao

Resolução BACEN n° 4.618: TJLP para o 1º trimestre de 2018

Resolução BACEN n° 4.618, de 21 de dezembro de 2017 (DOU de 26.12.2017) Define a Taxa de Juros ...

26/12/2017 Federal legislacao

GM SC: E-FINANCEIRA - Pessoas que estejam sob supervisão do Bacen

Solução de Consulta nº 556, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 26/12/2017) ASSUNTO: Obrigações ...

26/12/2017 Federal legislacao