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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.767: Regulamenta a implantação do eSocial e EFD-Reinf

Instrução Normativa nº 1.767, de 14 de dezembro de 2017 (DOU de 15/12/2017) Altera a Instrução ...

15/12/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF Complementar sobre 13°

Solução de Consulta COSIT nº 522, de 29 de novembro de 2017 (D.O.U. de 13.12.2017) ASSUNTO: ...

13/12/2017 Federal legislacao

GM SC: INSS e IRPF - Hipóteses de incidência sobre bolsas de pesquisa

Solução de Consulta COSIT nº 523, de 04 de dezembro de 2017 (D.O.U. de 13.12.2017) ASSUNTO: ...

13/12/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Perda da imunidade do imposto

Solução de Consulta COSIT nº 524, de 04 de dezembro de 2017 (D.O.U. de 13.12.2017) ASSUNTO: ...

13/12/2017 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 070 - CPRB - Encerramento da MP nº 774

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 070, de 11 de dezembro de ...

12/12/2017 Federal legislacao

Encerramento da vigência da medida provisória nº 772/2017

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 068, de 11 de dezembro de ...

12/12/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.766: PRT - Prestação das informações para consolidação dos débitos

Instrução Normativa nº 1.766,de 11 de dezembro de 2017 (DOU de 12/12/2017) Dispõe sobre a ...

12/12/2017 Federal legislacao

MP n° 810: Capacitação e competitividade do setor de informática e automação

Medida Provisória n° 810, de 08 de dezembro 2017 (DOU de 11.12.2017) Altera a Lei n° 8.248, de ...

11/12/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 023: ICMS - Pauta fiscal de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 023, de 07 de dezembro de 2017 (DOU de 08.12.2017) Preço médio ponderado ao ...

08/12/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Residente no País é o responsável pela informação

Solução de Consulta nº 10.015, de 30 de novembro de 2017 (DOU de 07/12/2017) ASSUNTO: ...

07/12/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Transferência de bens aos sócios - Redução de capital

Solução de Consulta nº 10.014, de 17 de novembro de 2017 (DOU de 07/12/2017) ASSUNTO: Imposto ...

07/12/2017 Federal legislacao

Resolução n° 5.062: ICMS/MG - Crédito acumulado passível de transferência

Resolução n° 5.062, de 04 de dezembro de 2017 (DOE de 05.12.2017) Divulga o montante global ...

05/12/2017 Federal legislacao