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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.765: RFB estabelece procedimentos para restituições de tributos

Instrução Normativa nº 1.765, de 30 de novembro de 2017 (DOU de 04/12/2017) Altera a Instrução ...

04/12/2017 Federal legislacao

ADE COFIS nº 73: Manual de Preenchimento e Leiautes da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 73, de 30 de novembro de 2017 (DOU de 01.12.2017) ...

01/12/2017 Federal legislacao

Resolução nº 1: Implementação progressiva do e-Social

Resolução nº 1, de 29 de novembro de 2017 (DOE MT 29/11/2017) COMITÊ DIRETIVO DO ...

30/11/2017 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.860: Remessa de demonstrações financeiras ao BACEN

Circular nº 3.860, de 28 de novembro de 2017 (DOU de 30/11/2017) ANEXO 1 Altera os Anexos 1 e ...

30/11/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 75: ICMS/ST - Fator de Correção do Volume dos combustíveis

Ato COTEPE/ICMS nº 75, de 22 de novembro de 2017 (DOU de 30/11/2017) ANEXO ÚNICO Divulga os ...

30/11/2017 Federal legislacao

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 3.193: Prova de regularidade fiscal

Portaria Conjunta nº 3.193, de 27 de novembro de 2017 (DOU de 29/11/2017) Altera a Portaria ...

29/11/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 022: Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 022, de 27 de novembro de 2017 (DOU de 28.11.2017) Preço médio ponderado ao ...

28/11/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 163: Autoriza o Estado de Goiás a remitir crédito tributário

Convênio ICMS n° 163, de 23 de novembro de 2017 (DOU de 28.11.2017) Altera o Convênio ICMS ...

28/11/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 174:ICMS/MS - Autoriza redução de multa e de juros de mora

Convênio ICMS n° 174, de 23 de novembro de 2017 (DOU de 28.11.2017) Autoriza o Estado de Mato ...

28/11/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 169: Estabelece condições para concessão de moratória e parcelamento

Convênio ICMS n° 169, de 23 de novembro de 2017 (DOU de 28.11.2017) Estabelece condições ...

28/11/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não cumulatividade - Créditos de Insumos

Solução de Consulta nº 4.049, de 22 de novembro de 2017 (DOU de 24/11/2017) Assunto: ...

24/11/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda para entrega futura - Momento do reconhecimento e tributação

Solução de Consulta nº 4.050, de 23 de novembro de 2017. (DOU de 24/11/2017) Assunto: Normas ...

24/11/2017 Federal legislacao