CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 191: Benefícios fiscais para o consumidor final

Convênio ICMS n° 191, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera o Convênio ICMS ...

19/12/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 024: MDF-e emitido e cancelado por software do contribuinte.

AJUSTE SINIEF N° 024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera o Ajuste SINIEF ...

19/12/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 023: CT-e emitido e cancelado por software do contribuinte.

Ajuste SINIEF n° 023, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera o Ajuste SINIEF ...

19/12/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 022: MDF-e - Prazo de utilização

Ajuste SINIEF n° 022, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera o Ajuste SINIEF ...

19/12/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 020: ICMS - Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural

Ajuste SINIEF n° 020, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera o Ajuste SINIEF ...

19/12/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 019: ICMS - Alteração na venda para entrega futura

Ajuste SINIEF n° 019, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera o art. 40 do ...

19/12/2017 Federal legislacao

IN RFB n° 1.770/17 - Determina regras para retificação da ECF

Instrução Normativa RFB n° 1770, de 18 de dezembro de 2017 (D.O.U. de 19.12.2017) Altera a ...

19/12/2017 Federal legislacao

Decreto nº 9.242: Novo horário de verão a partir de 2018

Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 18.12.2017) Altera o Decreto nº 6.558, ...

18/12/2017 Federal legislacao

Resolução CG-eSocial nº 12: Leiaute do eSocial - Versão 2.4.01

Resolução CG-eSocial nº 12, de 12 de dezembro de 2017 (DOU de 18.12.2017) Aprova o leiaute ...

18/12/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS 190:Portal Nacional da Transparência Tributária

Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017. (DOU de 18/12/2017) Dispõe, nos termos ...

18/12/2017 Federal legislacao

ADE RFB 38: Institui novo código de receita

Ato Declaratório Executivo nº 38, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 18/12/2017) Dispõe sobre a ...

18/12/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.768: Documento fiscal para as operadoras de rodovias

Instrução Normativa nº 1.768,de 14 de dezembro de 2017. (DOU de 15/12/2017) Altera a Instrução ...

15/12/2017 Federal legislacao