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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS/MT - Procedimentos para inclusão de mercadorias para concessão benefícios do Decreto ...

O Fisco estadual por meio da Resolução CONDEPRODEMAT nº 10 de 09 de maio de 2019, trouxe os ...

14/05/2019 Estadual - MT informativo

Boletim Informativo n° 012/2019: ICMS/PR - Atingimento do limite de utilização de crédito ...

Boletim Informativo n° 012/2019 (Publicado em 08.05.2019) SISCRED - Atingimento do limite de ...

09/05/2019 Estadual - PR informativo

Governo do Paraná prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) decreto que prorroga os ...

06/05/2019 Estadual - PR informativo

GETEC: Gerência Técnica emite nota sobre mudanças no cadastramento de usuários de agroquímicos

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) emitiu uma nota técnica sobre a Portaria ...

02/05/2019 Estadual - PR informativo

Prazo para negociar pelo Refis termina em 30 de abril

De acordo com levantamento da PGE, atualmente cerca de 60 mil contribuintes correm o risco de ...

29/04/2019 Estadual - MT informativo

Prazo para adesão ao Refis 2019 no Paraná é prorrogado até junho

A adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias ...

25/04/2019 Estadual - PR informativo

Secretário de Fazenda do Mato Grosso pede agilidade na regulamentação da Lei Kandir

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, participou nesta terça-feira (23.04) em ...

25/04/2019 Estadual - MT informativo

Contribuintes são notificados a fazer autorregularização fiscal em Goiás

A Secretaria da Economia de Goiás irá notificar 36 contribuintes de outras unidades da ...

23/04/2019 Estadual - GO informativo

Conselho Estadual de Agrotóxicos elabora plano para difusão do Manejo Integrado de Pragas em MS

Já está em fase de elaboração, no âmbito do Conselho Estadual de Agrotóxicos de Mato Grosso do ...

23/04/2019 Estadual - MS informativo

Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, verificou a existência de matéria constitucional e a ...

16/04/2019 Estadual - GO informativo

Justiça indefere mais uma liminar e confirma legalidade do Tacin no Mato Grosso

Essa é a terceira decisão favorável ao Governo de Mato Grosso pela manutenção da Tacin, que vem ...

11/04/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz convoca contribuintes para credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico

Cerca de 78 mil contribuintes devem fazer o credenciamento até o dia 31 de maio; a ...

05/04/2019 Estadual - MT informativo