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Reforma Tributária
Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos
Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
10/02/2026
Estadual - GO
Informativo
ICMS/MT - Atualização da lei do FETHAB - Lei 10.906/2019
O governo mato-grossense publicou hoje no diário oficial do Estado, a Lei 10.906 de 18 de junho ...
19/06/2019
Estadual - MT
informativo
ICMS/MT - Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou na noite de sexta-feira (14) do Agro em Foco, evento ...
17/06/2019
Estadual - MT
informativo
Receita começa a notificar empresas com irregularidades fiscais em MS
No primeiro trimestre, autuações superam R$ 8,8 milhões A Receita Federal começa neste mês a ...
10/06/2019
Estadual - MS
informativo
Receita autua 156 empresas em MT por irregularidades no imposto de renda
A Receita Federal autuou 156 empresas em Mato Grosso por irregularidades no Imposto de Renda da ...
10/06/2019
Estadual - MT
informativo
ITD/BA - Solicitação de cálculo do ITD passa a ser feita em meio eletrônico
A partir desta segunda (3), os contribuintes que precisarem fazer avaliação de bens para o ...
03/06/2019
Estadual - BA
informativo
Fazenda e Receita combatem sonegação de ICMS em 53 municípios do Paraná
Na última quinta-feira, uma operação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito, foi ...
03/06/2019
Estadual - PR
informativo
MDF-e será obrigatório nas operações internas no Mato Grosso
A partir do mês de julho os contribuintes devem emitir o Manifesto Eletrônico de Documentos ...
31/05/2019
Estadual - MT
informativo
Prorrogado prazo para cadastramento de áreas para plantio de milho em Mato Grosso do Sul
Os produtores de Mato Grosso do Sul têm até o dia 31 de maio para cadastramento das áreas onde ...
24/05/2019
Estadual - MS
informativo
Consulta do MDF-e é disponibilizada aos contribuintes de Mato Grosso
Para consultar o MDF-e o contribuinte deve acessar o banner específico do programa, disponível ...
22/05/2019
Estadual - MT
informativo
Falta de dados faz Assembleia barrar projetos que reduzem impostos em MS
Projetos estão sendo contidos por preverem renúncia de receita e não apresentarem o impacto aos ...
20/05/2019
Estadual - MS
informativo
Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor
A partir do dia 3 de junho, os estabelecimentos mato-grossenses terão até 30 minutos para ...
20/05/2019
Estadual - MT
informativo
ICMS/MT - Fisco aprova benefício do PRODER - Crédito Presumido de suíno
O Fisco Mato-grossense estabeleceu o percentual de crédito presumido em 50% do valor do ICMS, no ...
14/05/2019
Estadual - MT
informativo
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