CATEGORIAS

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em ...

15/05/2026 Estadual - MT informativo

Sefaz-Ba disponibiliza serviço on-line de defesa ou impugnação de notificação fiscal digital de ...

A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line ...

14/05/2026 Estadual - BA informativo

Em um ano, cobrança do Difal pela Sefaz-Ba resulta em pagamento ou parcelamento de R$ 144

Um ano após deflagrada, a operação de cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) pelo fisco ...

14/05/2026 Estadual - BA informativo

Mais de 95 mil contribuintes aderiram ao Negocie Já II

Programa do Governo de Goiás segue até 31 de julho. Desde fevereiro, já foram negociados R$ 1,7 ...

13/05/2026 Estadual - GO informativo

Empresas afetadas por tarifas dos EUA têm até 25 de maio para protocolar venda de créditos

As empresas paranaenses afetadas pelas tarifas adicionais de importação adotadas pelos Estados ...

13/05/2026 Estadual - PR informativo

Secretaria de Fazenda comunica fim da Nota Fiscal Série D e adoção do documento eletrônico

Aplicativo Nota Fiscal Fácil foi liberado para uso de MEI, optantes do Simples Nacional, ...

13/05/2026 Estadual - MG informativo

Receita Estadual implanta novas malhas fiscais na EFD a partir de maio de 2026

A Receita Estadual do Paraná implementou novas malhas fiscais na Escrituração Fiscal Digital ...

12/05/2026 Estadual - PR informativo

Boletim Informativo nº 012/2026

MALHA FISCAL DE PÓS VALIDAÇAO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD – MANUAL ...

12/05/2026 Estadual - PR informativo

Deputados aprovam projeto de lei do Governo para diminuir custo do diesel e manter congelamento ...

Objetivo das medidas é reduzir impostos e evitar aumento de custos para a população e setor ...

07/05/2026 Estadual - MT informativo

ICMS zero: Paraná prorroga isenção para produtos agropecuários até 2026

O produtor rural continuará pagando menos no Paraná. O Governo do Estado manteve a isenção do ...

07/05/2026 Estadual - PR informativo

Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários em processo de recuperação ...

Por meio da Resolução Administrativa 09/26 a SEFAZ prorrogou até o dia 26 de junho, o prazo para ...

04/05/2026 Estadual - MA informativo

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 26/06

Por meio da Resolução Administrativa 10/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou ...

04/05/2026 Estadual - MA informativo

2
3
4
5