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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da ...

08/04/2026 Estadual - MA informativo

Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao ...

07/04/2026 Estadual - RO informativo

Maranhão prorroga prazo para adesão ao Parcelamento Especial de débitos de empresas em ...

Empresários ou sociedades empresárias em processo de recuperação judicial tem até o dia 30 de ...

07/04/2026 Estadual - MA informativo

Declaração de Conteúdo Eletrônica agora é obrigatória em todo o País

A utilização da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) para o envio de mercadorias sem nota ...

07/04/2026 Estadual - PR informativo

Governador assina decreto que regulamenta Fundo Estratégico do Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (1º) o Decreto nº ...

06/04/2026 Estadual - PR informativo

Governador Daniel Vilela anuncia adesão ao subsídio do diesel para conter alta de preços

Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro a importadores, dividida entre União e estados, em meio ...

02/04/2026 Estadual - GO informativo

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou ...

01/04/2026 Estadual - MA informativo

Governo de Minas anuncia subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel para garantir abastecimento e ...

Estado adere a programa após intensos debates ocorridos entre secretários de Fazenda das 27 ...

01/04/2026 Estadual - MG informativo

Mato Grosso adere a auxílio federal para conter alta do diesel e custo ao Estado será de R$ 100 ...

Medida terá duração de 60 dias e objetivo é reduzir impactos da crise dos combustíveis na ...

01/04/2026 Estadual - MT informativo

Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel

O Governo do Paraná vai aderir ao programa proposto pela União para a redução da carga ...

01/04/2026 Estadual - PR informativo

Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 ...

31/03/2026 Estadual - GO informativo

Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente ...

30/03/2026 Estadual - MA informativo

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