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Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

Contribuintes podem retificar declaração de estoque até 31 de dezembro

Não será cobrada a taxa de serviços pelos arquivos encaminhados durante o período O Governo de ...

21/09/2020 Estadual - MT informativo

Governo mantém recolhimento mensal do ICMS para usinas

Medida vale para 14 indústrias e foi adotada para amenizar efeitos do Covid-19 O Governo de ...

17/09/2020 Estadual - MT informativo

Mato Grosso dá mais um passo para automatização da Junta Comercial

A Jucemat irá integrar o Projeto Empreendedor Digital com o objetivo de aprimorar o atendimento ...

17/09/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz mantém recolhimento mensal do ICMS para frigoríficos e abatedouros

O prazo para recolhimento do ICMS já havia sido alterado em abril deste ano, quando a pasta ...

14/09/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz e representantes de entidades contábeis buscam melhorias para a classe

Além de discutir ações conjuntas, o encontro teve como objetivo ampliar as relações e troca de ...

14/09/2020 Estadual - MT informativo

Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a diferença para mais entre ...

14/09/2020 Estadual informativo

MPPR e Polícia Civil cumprem mandados de prisão em Curitiba e Região Metropolitana com apoio da ...

Ministério Público do Paraná e Polícia Civil cumpriram na manhã desta quinta-feira (03/09) com ...

04/09/2020 Estadual - PR informativo

Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas

Podem ser corrigidos os arquivos referentes ao período de fevereiro a julho de 2020 Os ...

02/09/2020 Estadual - MT informativo

Negociação de dívida ativa pode ser feita de forma presencial ou pelos canais de atendimento

A baixa do débito na dívida ativa na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e/ ou Departamento ...

26/08/2020 Estadual - MT informativo

Sancionada Lei que corrige distorção no recolhimento do FETHAB da soja e do milho

Após diversas reivindicações da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso ...

21/08/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz simplifica julgamento de processos administrativos tributários

Ações vão contribuir para a redução do estoque de contencioso. Atualmente, existem cerca de 250 ...

13/08/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre lançamento de débitos da substituição tributária

Desde o mês de junho é preciso informar o valor apenas na Escrituração Fiscal Digital ...

13/08/2020 Estadual - MT informativo