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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

Estudo para ferrovia que vai ligar Maracaju-MS a Cascavel-PR deve ser assinado em julho

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que integra o processo de ...

17/06/2020 Estadual - MS informativo

Mais de 90 mil contribuintes já quitaram débitos pelos programas Refis e Regularize

Para negociação o contribuinte conta com descontos de até 75% nos juros e multas e parcelamento ...

16/06/2020 Estadual - MT informativo

Decreto 47.947, relativo às operações de comércio exterior, produz efeitos a partir de 1º de ...

Norma aperfeiçoa, simplifica e atualiza a legislação tributária, com destaque para as ...

16/06/2020 Estadual - MG informativo

Sefaz faz alerta a comerciantes e empresários sobre falsos fiscais

Estelionatários se passam por fiscais, vinculados a um antigo sindicato, e pressionam ...

08/06/2020 Estadual - MT informativo

Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária

O Governador Ratinho Júnior assinou, em 26/05/2020, o Decreto nº 4.705/2020, que permite, ...

03/06/2020 Estadual - PR informativo

Economia altera sistema para informar NCM em produto não cadastrado

Publicado: 28 Mai 2020 A Secretaria da Economia disponibilizou aos contribuintes que emitem ...

29/05/2020 Estadual - GO informativo

Obrigatoriedade da NFP-e

A partir de 01/07/2020 todas as operações interestaduais (vendas para outros Estados) de ...

26/05/2020 Estadual - PR informativo

Queda na arrecadação do ICMS chega a 21% em MT

Comércio e serviços continuam sendo os segmentos mais impactados pela Covid-19 A arrecadação do ...

21/05/2020 Estadual - MT informativo

Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne ...

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo ...

19/05/2020 Estadual - MT informativo

89% das empresas estão em operação, mas receita de ICMS cai 3,8%

Cerca de 89% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam com operação no ...

18/05/2020 Estadual - PR informativo

Decreto estende suspensão de processos administrativos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (14) decreto que estende até ...

18/05/2020 Estadual - PR informativo

Sefaz suspende exigência do CEST em documentos fiscais

Medida segue orientação da Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Administradores ...

11/05/2020 Estadual - MT informativo