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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

Contribuintes são notificados a fazer autorregularização fiscal em Goiás

A Secretaria da Economia de Goiás irá notificar 36 contribuintes de outras unidades da ...

23/04/2019 Estadual - GO informativo

Conselho Estadual de Agrotóxicos elabora plano para difusão do Manejo Integrado de Pragas em MS

Já está em fase de elaboração, no âmbito do Conselho Estadual de Agrotóxicos de Mato Grosso do ...

23/04/2019 Estadual - MS informativo

Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, verificou a existência de matéria constitucional e a ...

16/04/2019 Estadual - GO informativo

Justiça indefere mais uma liminar e confirma legalidade do Tacin no Mato Grosso

Essa é a terceira decisão favorável ao Governo de Mato Grosso pela manutenção da Tacin, que vem ...

11/04/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz convoca contribuintes para credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico

Cerca de 78 mil contribuintes devem fazer o credenciamento até o dia 31 de maio; a ...

05/04/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz notifica 1,2 mil contribuintes por omissão na entrega da escrituração digital

Um levantamento realizado pela pasta apontou que, devido à irregularidade, R$ 30 milhões em ...

01/04/2019 Estadual - MT informativo

Mais de 10 mil produtores rurais não entregam EFD e estão sujeitos à multa

Nos primeiros 60 dias de 2019 mais de 10 mil contribuintes do setor agropecuário deixaram de ...

01/04/2019 Estadual - MT informativo

STF reconhece constitucionalidade em taxa de combate a incêndio cobrada pelo Mato Grosso

Posição adotada pelo Tribunal de Justiça é mantida pelo Supremo, o que referenda a taxa cobrada ...

28/03/2019 Estadual - MT informativo

Plantio do milho segunda safra é concluído em Mato Grosso.

Segundo o Imea, produtor rural do estado vai ter que lidar com um custo de produção 7% maior ...

25/03/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz MT adota novos horários de expediente

A partir desta sexta-feira (15) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passou a funcionar em ...

18/03/2019 Estadual - MT informativo

Prazo para aderir ao Refis do ICMS termina na próxima segunda-feira

Parcelamento dos débitos possibilita descontos de até 60% nos juros e multas Contribuintes de ...

06/03/2019 Estadual - MS informativo

Governo do Mato Grosso prorroga Refis por mais 60 dias.

Os contribuintes, pessoa jurídica e física, em débito com a receita estadual e interessados em ...

01/03/2019 Estadual - MT informativo