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  • Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

    Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
    25/09/2026 Federal Informativo

    Imposto de Renda: Medida Provisória que alterou a tabela do IR para 2015 perde a vigência

    04/09/2014 Federal informativo

    DCTF: RFB cancela multas para Declarações de janeiro a abril

    As declarações deveriam ser enviadas até 08 de agosto.

    04/09/2014 Federal informativo

    OAB quer acelerar correção da tabela do IR no Supremo

    A intenção é que a procuradoria opine na ação direta de inconstitucionalidade em breve para ...

    03/09/2014 Federal informativo

    Lei 12.973/2014: Objetivo da legislação foi convergir aos padrões internacionais de

    Unica contabilidade é a intenção da Lei 12.973/14

    03/09/2014 Federal informativo

    Pacote inclui reabertura do Refis e desoneração em folha

    Relator disse que ainda não decidiu qual o novo teto que fixará para o Reintegra.

    03/09/2014 Federal informativo

    Nota Técnica sobre o Refis ? cancelamento de débitos automáticos

    29/08/2014 Federal informativo

    DCTF referente ao mês de agosto de 2014 - Fim do RTT

    Versão 3.0 será disponibilizada em setembro

    28/08/2014 Federal informativo

    Comunicado ? Conectividade Social

    O cadastramento dos trabalhadores será efetuado somente pela internet ou pela nova forma de ...

    28/08/2014 Federal informativo

    SISCOSERV ? Porque alguns ainda não cumprem esta obrigação

    28/08/2014 Federal informativo

    ECF: RFB disponibiliza nova minuta do Manual de Orientação

    Foram inclusas tabelas dinâmicas de informações econômicas.

    27/08/2014 Federal informativo

    Receita Federal nega pedido de adiamento de novo Refis da Copa

    Receita não irá prorrogar o prazo.

    27/08/2014 Federal informativo

    Projeto concede incentivos fiscais a empresas para capacitação de pessoal

    25/08/2014 Federal informativo
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