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Reforma Tributária
Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2
Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...
25/03/2026
Federal
Informativo
Carf mantém programa de PLR que não detalha metas
A autuação cobrava contribuição previdenciária supostamente não recolhida entre os anos de 2001 ...
19/05/2014
Federal
informativo
Nova lei vai gerar erros e questionamentos
"Uma empresa em recuperação judicial não pode ter no governo um inimigo"
19/05/2014
Federal
informativo
CAS aprova dedução de salário de empregado doméstico do Imposto de Renda do patrão
Em valores atuais, a dedução chegaria a R$ 29 mil, caso o empregador pague três salários mínimos ...
15/05/2014
Federal
informativo
ATENÇÃO: Declarada inconstitucionalidade do INSS (15%)
Pagamentos de INSS pelos serviços de Cooperativas de Trabalho é inconstitucional.
15/05/2014
Federal
informativo
Exposição de motivos - Conversão da MP 627/13
Documento enviado pelo ministro Mantega à Presidente.
15/05/2014
Federal
informativo
Refis da Crise é incluído na MP 638
A proposta agora será apreciada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
15/05/2014
Federal
informativo
Dilma sanciona com dez vetos projeto da MP 627
14/05/2014
Federal
informativo
Conheça o passo a passo para efetuar o Cadastro Ambiental Rural - Novo Código Florestal
14/05/2014
Federal
informativo
Cooperativas rurais recebem orientações sobre o CAR - Novo Código Florestal
14/05/2014
Federal
informativo
Revogado RTT e outras alterações nos tributos federais
Foi publicada a Lei de conversão da MP 627/14 que traz diversas alterações contábeis e ...
14/05/2014
Federal
informativo
Comissão aprova medida provisória com correção do Imposto de Renda
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na comissão, incluiu a atualização do ...
14/05/2014
Federal
informativo
Receita perde disputa sobre compensação indevida
Segundo judiciário mesmo com exigibilidade suspensa do tributo prazo para prescrição continua.
14/05/2014
Federal
informativo
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