Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

    Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...
    26/06/2026 Federal Informativo

    FGTS: Medida Provisória traz alterações sobre débitos e divida ativa

    Cancelados débitos até 100,00 e outras alterações.

    11/07/2014 Federal informativo

    DCTF: versão 3.0 do PGD disponível

    Opção da Lei 12.973/14 deverá ser feita nesse PGD até dia 08/08.

    10/07/2014 Federal informativo

    Cooperativa social poderá ter mesmos benefícios que demais cooperativas

    10/07/2014 Federal informativo

    Projeto muda regra de contribuição previdenciária em contratos com microempreendedores

    A proposta revoga a Instrução Normativa 1.453/14 da Receita Federal.

    10/07/2014 Federal informativo

    Exportador briga contra imposto em crédito do Reintegra

    Fisco quer que Reintegra componham a base de cálculo do IRPJ/CSLL.

    09/07/2014 Federal informativo

    Lei 12.973/14: Venda de ações a funcionários

    Lei alterou legislação federal e revogou RTT.

    09/07/2014 Federal informativo

    DCTF - Período de Janeiro a Maio/2014 - Prazo de Entrega

    A Instrução Normativa n° 1.478 de 07/07/2014, publicada no DOU de 08/07/2014, por m

    08/07/2014 Federal informativo

    EFD-Contribuições: Novo guia prático - v. 1.16

    Receita disponibiliza guia com atualizações.

    07/07/2014 Federal informativo

    Projetos estabelecem correção da tabela do imposto de renda por índices de preços

    INPC e IPCA são índices propostos.

    04/07/2014 Federal informativo

    Declaração eletrônica simplifica regularização de obra junto à Receita Federal

    Nova sistemática da Declaração e Informações sobre Obra - Diso prevê que responsável pela obra ...

    04/07/2014 Federal informativo

    eSocial. Reunião do comitê ocorreu neste dia 02.

    Ministério do Trabalho recebe entidades patronais

    03/07/2014 Federal informativo

    Reconhecida repercussão de disputa sobre PIS/Cofins na importação de autopeças

    03/07/2014 Federal informativo
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