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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Posição inédita do Carf abre possibilidade de cooperação de PJs em sociedade cooperativa ...

14/08/2014 Federal informativo

Proposta aumenta lista de serviços bancários que devem pagar ISS

14/08/2014 Federal informativo

Empresas obrigadas a serem auditadas deverão informar os dados de seus auditores independentes ...

14/08/2014 Federal informativo

DITR: Aprovado programa gerador da declaração

Instrução Normativa aprovou PGD, prazo começa dia 18 próximo.

14/08/2014 Federal informativo

Projeto prevê simplificação tributária em quatro anos

Proposta do Movimento Brasil Eficiente, apresentada aos candidatos, pretende transformar 7 ...

13/08/2014 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - julho/2014

11/08/2014 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - junho/2014

11/08/2014 Federal informativo

eSocial. Reunião do GT define últimos pontos para lançamento do leiaute final.

Grupo de trabalho reúne-se para últimos preparativos do eSocial

11/08/2014 Federal informativo

Parecer sobre detalhamento de impostos em nota fiscal será apresentado hoje

A MP adia para 2015 a punição para as empresas que não detalharem, na nota fiscal, os impostos ...

07/08/2014 Federal informativo

Direito do Agronegócio

07/08/2014 Federal informativo

Calendário eleitoral vai comprometer a vigência de três MPs

Correção da tabela de IRRF em 4,5% está nesta pauta.

07/08/2014 Federal informativo

Receita Federal veda uso de créditos de PIS e Cofins sobre importação de bens usados

Instrução Normativa n° 457 é a base legal.

07/08/2014 Federal informativo