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  • Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

    Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
    25/09/2026 Federal Informativo

    DARF: Instituídos novos códigos de receita

    ADEs 28 e 29 de 2014 instituíram novos códigos de receita.

    22/09/2014 Federal informativo

    Elogio ao fim da bitributação do ICMS

    19/09/2014 Federal informativo

    Novo PIS-Cofins deve ampliar crédito tributário

    19/09/2014 Federal informativo

    eSocial: Projeto piloto da CTPS digital começa a ser desenvolvido

    Documento será entregue no momento da solicitação com informações atualizadas sobre o

    19/09/2014 Federal informativo

    ECF: Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal

    Alguns erros reportados já foram corrigidos, mas homologação continua.

    19/09/2014 Federal informativo

    ECF: Receita traz alguns esclarecimentos

    RFB esclarece que em 2014 PJ com situação especial deverão entregar DIPJ.

    18/09/2014 Federal informativo

    Projeto isenta de IOF o repasse entre empresas do mesmo grupo

    "Esse projeto de lei objetiva vedar a cobrança do IOF sobre as referidas operações, em ...

    18/09/2014 Federal informativo

    Decreto amplia Reintegra para celulose, açúcar e etanol

    e acordo com a Receita Federal, a portaria regulando às com as alíquotas será editada ainda este ...

    17/09/2014 Federal informativo

    CAE examina dedução de IR em doações a fundos sociais

    Alguns deles são os fundos dos direitos dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência, ...

    16/09/2014 Federal informativo

    Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas

    Multa para distribuição com débito é de 50% do valor distribuído

    15/09/2014 Federal informativo

    Correção de 4,5% no IR deixa de valer; contribuinte pode pagar mais em 2015

    Existe risco de não correção em 2015

    15/09/2014 Federal informativo

    Deputados querem retirar do Ministério da Fazenda poder de fixar alíquotas do Reintegra

    Proposta fixa alíquota em 3% a partir de 2016

    15/09/2014 Federal informativo
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