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Reforma Tributária
Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina
Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
25/09/2026
Federal
Informativo
Grupo de 21 Estados fecha acordo para acabar com a guerra fiscal
Por meio do Convênio ICMS nº 70, firmado perante o Conselho Nacional de Política Fazendária ...
31/07/2014
Federal
informativo
Projeto de lei permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados
Assembléia e conselho de administração escolherão diretores.
30/07/2014
Federal
informativo
DCTF: Atenção amanhã (31) vence o prazo de entrega para competências de 2014
Competências de janeiro a abril devem ser entregues até amanhã, dia 31 de julho.
30/07/2014
Federal
informativo
O NCM na NFe deverá ter oito digitos a partir de 01/08/2014
30/07/2014
Federal
informativo
Os custos da produção agropecuária e os custos políticos das lideranças do setor produtivo
29/07/2014
Federal
informativo
Abag prevê dois anos mais complicados para os grãos
29/07/2014
Federal
informativo
eSocial: nota de esclarecimento ao pequeno produtor
Módulo simplificado será desenvolvido.
28/07/2014
Federal
informativo
REFIS da "copa": Confira os códigos de receita para recolhimetno via DARF
Confira quais códigos preencher o campo 4 do DARF, conforme seu débito.
28/07/2014
Federal
informativo
eSocial: Governo disponibiliza apresentação padrão do programa
Portal tem apresentação em forma de slides que mostra o que é o eSocial.
28/07/2014
Federal
informativo
Desenvolvimento Econômico aprova criação de sociedade limitada unipessoal
Novo modelo societário, que poderá ter como titular pessoa física ou jurídica, se sujeitará às ...
28/07/2014
Federal
informativo
Atenção: Obrigatoriedade de informação completa do NCM na NF-e (a partir de 01/08/14)
24/07/2014
Federal
informativo
Juristas repercutem julgamento de recurso sobre contribuição previdenciária
Decisão afasta recolhimento de 15% sobre prestação de serviços por cooperados.
24/07/2014
Federal
informativo
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