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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

ECD: Registro I015 - Esclarecimentos

O Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil foi corrigido

24/06/2014 Federal informativo

eSocial adiado para 2016!?

Sescon/SC participa de encontro com Ministro do Trabalho

24/06/2014 Federal informativo

Atenção ? Manifesto eletrônico de Documentos Fiscais ? MDF-e ? Publicada a Nota Técnica 03.2014

Publicada Nota Técnica 03/2014

24/06/2014 Federal informativo

DCTF: Deve ser entregue até dia 23-06

20/06/2014 Federal informativo

Projeto unifica regras do processo administrativo fiscal

PLP 381/14, simplifica as regras do processo administrativo fiscal abertos quando o contribuinte ...

20/06/2014 Federal informativo

Parcela de adesão do Refis da Crise será reduzida para atender a mais empresas

Programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União será remodelado

20/06/2014 Federal informativo

Dilma compromete-se a dar desconto extra para quem aderir a ?Refis?

20/06/2014 Federal informativo

Com incentivo a exportadores, Dilma anuncia pacote hoje

18/06/2014 Federal informativo

Projeto concede 12 meses para empresa pagar nova obrigação acessória

17/06/2014 Federal informativo

STJ isenta do IPI revenda de mercadoria por importador

17/06/2014 Federal informativo

Notícias STF - Validade de multa em pedido de ressarcimento tributário indevido tem repercussão ...

16/06/2014 Federal informativo

Esclarecimentos ? Sped Contábil

16/06/2014 Federal informativo