Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

CAE aprova restrição à substituição tributária e desagrada Estados

Aprovado limite para responsabilização de sócio de empresa

Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue para o Senado caso não haja recurso ...

Parlamentares discutem ampliação do benefício garantia-safra

A medida deve beneficiar 686 mil agricultores familiares de 664 municípios e deve custar R$ 312 ...

Japão vai questionar incentivos fiscais do Brasil na OMC

Carf favorece contribuintes em tributação de royalties

Cobrança de IPI em desembaraço aduaneiro não é bitributação

STF voltará a julgar trava para uso de prejuízo fiscal

Discussão gira em torno de prejuízos apurados no ano de 1995.

Exportadores se unem contra regra sobre receitas

Receita previdenciária não reconhece exportações indiretas.

MP que altera cobrança de tributo sobre lucro no exterior pode impedir votações no Plenário

Devido aos feriados Medida pode ser votada no próximo dia 16.

Refis da Crise é aprovado na Câmara

Emenda da MP 627/13 inclui débitos vencidos até junho/2013

Deputados excluem regra sobre tributação da soja na MP 627

eSocial - Cresce número de empresas que se preparam para o eSocial