Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

    Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
    25/09/2026 Federal Informativo

    Empresas têm até 9 de junho para divulgar imposto na nota

    Depois de um adiamento, o início da fiscalização da lei será obrigatória a partir de 9 de junho.

    13/05/2014 Federal informativo

    eSocial ficará para 2015

    Após inúmeros questionamentos das entidades envolvidas eSocial não será implantado em 2014.

    12/05/2014 Federal informativo

    Faturamento só pode ser penhorado na ausência de bens

    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região) negou na última ...

    09/05/2014 Federal informativo

    Comissão aprova criação do regime de Sociedade Anônima Simplificada

    Teto para adesão será para empresas com PL de até 300 mi.

    09/05/2014 Federal informativo

    Relatório inclui benefício para empresas mediadoras de exportação

    As tradings passam a ser solidariamente responsáveis.

    09/05/2014 Federal informativo

    Relator inclui correção do Imposto de Renda em MP sobre importação de álcool

    Governo propôs atualização de 4,5% da tabela do IR por meio de outra medida provisória.

    09/05/2014 Federal informativo

    Projeto prevê anulação de multas da GFIP

    Multa pode passar de R$ 500,00 por GFIP.

    09/05/2014 Federal informativo

    Programa que desonera exportações divide base e oposição na discussão da MP 629

    Decisão do relator de retomar o programa Reintegra não tem apoio do governo.

    08/05/2014 Federal informativo

    Empresas podem conseguir restituição

    07/05/2014 Federal informativo

    Aécio vai propor regra para correção da tabela do IR com base no IPCA

    Outros assuntos como o Fator Previdenciário também serão discutidos

    07/05/2014 Federal informativo

    Projeto prevê tributação unificada para mercadorias importadas da Venezuela

    A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.020/13.

    06/05/2014 Federal informativo

    Agricultura debate convênio que permite aos municípios fiscalizar e cobrar ITR

    A reunião será realizada às 14h30m.

    06/05/2014 Federal informativo
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