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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Contribuição de 15% sobre serviço de cooperativa é inconstitucional

02/05/2014 Federal informativo

Fisco tem estudo para subir tributos

02/05/2014 Federal informativo

Câmara pode aprovar em maio créditos tributários para empresas exportadoras

Proposta, que aguarda análise da CCJ desde 2010, será pautada no próximo mês, segundo o ...

29/04/2014 Federal informativo

Regime de competência impede apuração de imposto em operações

Variações monetárias em função da taxa de câmbio podem obedecer regime de caixa.

29/04/2014 Federal informativo

Comissão mista deve votar na terça MP que dá isenção de PIS e Cofins para importação de álcool

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 634/13.

29/04/2014 Federal informativo

Sped Fiscal: controle da produção e estoque

28/04/2014 Federal informativo

DIPJ ? Aprovada o Programa Gerador para 2014

RFB aprova o PGD da DIPJ.

25/04/2014 Federal informativo

Contribuição sobre serviços de cooperativas é inconstitucional

25/04/2014 Federal informativo

Ministro defende desoneração opcional da folha

Em entrevista ao Valor Ministro destaca vários pontos sobre a desoneração.

22/04/2014 Federal informativo

IR 2014: Dúvidas sobre FGTS, conta negativa e restituição anterior? Veja o que fazer

A Receita Federal espera que, até o dia 30 de abril, 27 milhões de contribuintes entreguem suas ...

22/04/2014 Federal informativo

Refis da Crise irá à sanção presidencial

Presidente ainda pode vetar proposta de reabertura.

16/04/2014 Federal informativo

Novos aumentos de tributos acontecerão em 2014, diz Mantega

16/04/2014 Federal informativo